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O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) protocolou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, o Projeto de Lei 4958/2026, que altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para tipificar os crimes de coação coletiva violenta e obstrução coercitiva de via. A proposta altera ainda a Lei nº 8.072/1990 — conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, que define crimes considerados de extrema gravidade e estabelece regime penal mais rigoroso — e a Lei nº 15.358/2026, a chamada Lei Antifacção, que...

Deputado federal Coronel Meira (PL/PE), participou, na manhã dessa sexta-feira, 07, de audiência pública, convocada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL/PE), na ALEPE, que tratou do descredenciamento abusivo em planos de saúde e seus impactos diretos na rede assistencial prestada aos beneficiários. Diante dos graves problemas abordados pelos usuários e da ineficiência na ação das Agências de Saúde, Coronel Meira decide pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de...

O deputado federal Coronel Meira, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, confirmou presença na mesa de abertura do 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 7° Encontro dos Oficiais aposentados (ENOJAP). A confirmação ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), durante encontro com representantes das entidades em Pernambuco. Na ocasião, o diretor de Assuntos Legislativos da Fenassojaf, Isaac Oliveira, formalizou a entrega...